CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - SBC

Este formulário visa preservar os interesses da SBC, de seus associados e colaboradores. Para manter um tratamento único a todas as publicações, outros formulários não poderão substituir o presente. Também não é permitido modificar o conteúdo original desse termo de cessão de direitos autorais. Este formulário foi elaborado para material inédito e deve acompanhar os trabalhos submetidos e aprovados para publicação nos veículos da SBC, incluindo mas não limitado a livros, revistas e anais de eventos.

Apesar dos autores terem permissão para a reutilização do todo ou partes do material em outros trabalhos, este direito não inclui a permissão para republicação do material por parte de terceiros. Terceiros devem solicitar a autorização dos autores e garantir que a fonte e os direitos da SBC sejam devidamente referenciados. 

Nos casos da autoria conjunta, um dos autores deve assinar este formulário, atestando que é um agente autorizado pelos demais autores. Nos casos em que a obra for retirada pelo autor antes de sua publicação pela SBC, este contrato é invalidado.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

DAS PARTES

CESSIONÁRIO: Sociedade Brasileira de Computação, doravante denominada SBC, inscrita no CNPJ sob o no. 29.532.264/0001-78, Inscrição Estadual nº 096/2970026 e Inscrição Municipal nº 181.151.2.8, com sede à Av. Bento Gonçalves, 9500 – Setor 4 – Prédio 43412, salas 217 e 219, bairro Agronomia – CEP 91509-900 – Porto Alegre – RS, neste ato representada por José Viterbo Filho, Diretor de Publicações da SBC. CEDENTE(S): {nome(s) e qualificação de todos os autores da obra}, doravante denominado(s) autor(es).

DO OBJETO

TÍTULO DO ARTIGO, doravante denominado “a obra”.

NOME DA PUBLICAÇÃO: Anais da VI ERCAS-RJ 2018 Escola Regional de Computação Aplicada à Saúde

O(s) autor(es) da obra transfere(m) os direitos autorais para a Sociedade Brasileira de Computação (SBC). O(s) autor(es) representa(m) e garante(m) que a obra é original e de sua autoria, com a exceção de algumas passagens de texto, figuras e dados cuja a fonte está claramente referenciada, e que, quando necessário, estão acompanhadas de permissão de reprodução emitida pelos detentores dos direitos autorais. O(s) autor(es) afirma(m) ainda que a obra não foi formalmente publicada em qualquer outro veículo e que não contém nada que seja ilegal, difamatório, ou que, se publicado, constitua-se em violação de compromisso de sigilo. 

A SBC reconhece e retém os direitos sobre a obra e permite ao(s) autor(es) que reproduzam ou autorizem terceiros a reproduzir, em parte ou no todo, material extraído desta obra, de forma verbatim ou derivada, uma vez que a fonte e os direitos da SBC sejam devidamente referenciados. As cópias não devem ser utilizadas de nenhum modo que implique o endosso da SBC. Cópias da obra não podem ser colocadas à venda sem a autorização expressa da SBC. 

O autor que firma este contrato garante que é o agente autorizado pelos demais coautores para executar esta tarefa.

DO FORO

Para as questões resultantes deste contrato, será competente o Foro da Cidade de Porto Alegre - RS, renunciando as partes contratantes, desde logo, a qualquer outro, seja qual for a sua sede.

Porto Alegre, 09 de março de 2018.

		
{Nome do autor – agente autorizado}